Leis

Lei 1432 de 01 de fevereiro de 2005 by anamaria — last modified 12-03-2007 10:03 PM

Cria cargo de motorista e dá outras providências

Lei 1433/2005 de 02 de março de 2005 by anamaria — last modified 12-03-2007 10:03 PM

Abertura de crédito especial ao orçamento da Câmara

Lei 1434/2005 de 02 de março de 2005 by anamaria — last modified 12-03-2007 10:03 PM

Abertura de crédito especial

Lei 1435/2005 de 30 de março de 2005 by anamaria — last modified 12-03-2007 10:03 PM

Cria a COMDEC de Dom Silvério

Lei 1436/2005 de 30 de março de 2005 by anamaria — last modified 12-03-2007 10:03 PM

Autoriza a abertura de crédito especial

Lei 1437/2005 de 26 de abril de 2005 by anamaria — last modified 12-03-2007 10:03 PM

Autoriza destinar recurso público para setor privado

Lei 1438/2005 de 26 de abril de 2005 by anamaria — last modified 12-03-2007 10:03 PM

Autoriza doação por parte de empresas

Lei 1439/2005 de 26 de abril de 2005 by anamaria — last modified 12-03-2007 10:03 PM

Restringe uso de produtos fumígenos

Lei 1440/2005 de 30 de maio de 2005 by anamaria — last modified 12-03-2007 10:03 PM

Concede reajuste salarial a servidores municipais

Lei 1441/2005 de 01 de junho de 2005 by anamaria — last modified 12-03-2007 10:03 PM

Abertura de crédito especial

Lei 1442/2005 de 17 de junho de 2005 by anamaria — last modified 12-03-2007 10:03 PM

Dispõe sobre instituição da Política Municipal de Incentivo à incubação de empresas e cooperativas.

Lei 1443/2005 de 29 de junho de 2005 by anamaria — last modified 12-03-2007 10:03 PM

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2006 e dá outras providências.

Lei 1444/2005 de 29 de junho de 2005 by anamaria — last modified 12-03-2007 10:03 PM

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 1.431 de 27 de dezembro de 2004.

Lei 1445/2005 de 30 de agosto de 2005 by anamaria — last modified 12-03-2007 10:03 PM

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial que especifica.

Lei 1446/2005 de 30 de agosto de 2005 by anamaria — last modified 12-03-2007 10:03 PM

Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS

Lei 1447/2005 de 30 de agosto de 2005 by anamaria — last modified 12-03-2007 10:03 PM

Dispõe sobre autorização para o Município de Dom Silvério celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais que específica.

Lei 1448/2005 de 03 de novembro de 2005 by anamaria — last modified 12-03-2007 10:03 PM

Revoga dispositivo da Lei nº 1.252, de 27 de setembro de 1994, que instituiu o Estatuto Dos Servidores Públicos Municipais de Dom Silvério.

Lei 1449/2005 de 03 de novembro de 2005 by anamaria — last modified 12-03-2007 10:03 PM

Cria funções de confiança na estrutura da Prefeitura Municipal, na forma que menciona.

Lei 1450/2005 de 05 de dezembro de 2005 by anamaria — last modified 12-03-2007 10:03 PM

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Dom Silvério para o Exercício de 2006.

Lei 1451/2005 de 05 de dezembro de 2005 by anamaria — last modified 12-03-2007 10:03 PM

Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros.

Lei 1452/2005 de 05 de dezembro de 2005 by anamaria — last modified 12-03-2007 10:03 PM

Dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2006 a 2009.

Lei 1453/2005 de 05 de dezembro de 2005 by anamaria — last modified 12-03-2007 10:03 PM

Dispõe sobre processo de legitimação de imóveis e dá outras providências.

Lei 1454/2005 de 05 de dezembro de 2005 by anamaria — last modified 12-03-2007 10:03 PM

Concede meia entrada em eventos às pessoas que menciona.

Lei 1455/2005 de 05 de dezembro de 2005 by anamaria — last modified 12-03-2007 10:03 PM

Dispõe sobre a instituição do Hino Oficial do Município de Dom Silvério.

Lei 1456/2006 de 13 de janeiro de 2006 by anamaria — last modified 12-03-2007 10:03 PM

Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida municipal para implementar o Programa Carta de Crédito – Recursos FGTS na modalidade produção de unidades habitacionais, Operações Coletivas, regulamentado pela Resolução do Conselho Curador do FGTS, número 460/2004, de 14 DEZ 04, publicada no D.O.U. em 20 DEZ 04 e Instruções normativas do Ministério das Cidades e dá outras providências.

Lei 1457/2006 de 13 de janeiro de 2006 by anamaria — last modified 12-03-2007 10:03 PM

Dispõe sobre aprovação do Plano Decenal de Educação do Município de Dom Silvério e dá outras providências.

Lei 1456/2006 de 13 de janeiro de 2006 by Administrador do Portal — last modified 15-04-2008 04:42 PM

 

Lei 1457/2006 de 13 de janeiro de 2006 by Administrador do Portal — last modified 15-04-2008 04:43 PM

Dispõe sobre aprovação do Plano Decenal de Educação do Município de Dom Silvério e dá outras providências.

Lei 1458/2006 de 23 de fevereiro de 2006 by Administrador do Portal — last modified 15-04-2008 04:45 PM

Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional suplementar que especifica.

Lei 1459/2006 de 10 de março de 2006 by Administrador do Portal — last modified 15-04-2008 04:46 PM

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial que especifica.

Lei 1460 de 24 de março de 2006 by Administrador do Portal — last modified 15-04-2008 04:49 PM

Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da Constituição da República de 1988 dos servidores públicos do Município de Dom Silvério, e dá outras providências.

Lei 1461 /2006 de 26 de abril de 2006 by Administrador do Portal — last modified 15-04-2008 04:53 PM

O Povo do Município de Dom Silvério, por seus representantes na Câmara Municipal aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei.

Lei 1462/2006 de 26 de abril de 2006 by Administrador do Portal — last modified 15-04-2008 04:56 PM

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial que especifica.

Lei 1463/2006 de 26 de abril de 2006 by Administrador do Portal — last modified 15-04-2008 04:58 PM

Corrige o subsídio dos Agentes Políticos, na forma do inciso X, do art. 37, da Constituição Federal.

Lei 1464 de 13 de junho de 2006. by Administrador do Portal — last modified 15-04-2008 05:16 PM

Dispõe sobre a doação de imóveis de propriedade do Município à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB/MG e/ou Famílias de Baixa Renda do Município, na forma e condições que específica.

Lei 1465 de 13 de junho de 2006 by Administrador do Portal — last modified 15-04-2008 05:31 PM

Homologa Convênio celebrado com a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais –COHAB/MG, concede à mesma Companhia isenção tributária e dá outras providências.

Lei 1466 de 13 de junho de 2006 by Administrador do Portal — last modified 15-04-2008 05:33 PM

Dá denominação de Conjunto Habitacional que específica e dá outras providências.

Lei 1467 de 30 de junho de 2006. by Administrador do Portal — last modified 15-04-2008 09:12 PM

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2007 e dá outras providências.

Lei 1468 de 19 de julho de 2006. by Administrador do Portal — last modified 15-04-2008 09:14 PM

Dispõe sobre criação de função de confiança que especifica.

Lei 1469 de 19 de julho de 2006. by Administrador do Portal — last modified 15-04-2008 09:15 PM

Dispõe sobre autorização de abertura de crédito suplementar que específica.

Lei 1470 de 04 de setembro de 2006. by Administrador do Portal — last modified 15-04-2008 09:17 PM

Dispõe sobre as posturas do Município de Dom Silvério.

Lei 1471 de 29 de setembro de 2006 by Administrador do Portal — last modified 15-04-2008 09:25 PM

Acresce o número de vagas previstas no Anexo II-B, da Lei nº 1.341, de 3 de novembro de 1999, que instituiu o Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Dom Silvério, na forma que menciona.

Lei 1472 de 29 de setembro de 2006 by Administrador do Portal — last modified 15-04-2008 09:26 PM

Autoriza a filiação do município de Dom Silvério - MG à Associação do Circuito Turístico Serras de Minas.

Lei 1473 de 29 de setembro de 2006 by Administrador do Portal — last modified 15-04-2008 09:28 PM

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial que especifica.

Lei 1474 de 29 de setembro de 2006 by Administrador do Portal — last modified 15-04-2008 09:29 PM

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial que especifica.

Lei 1475 de 31 de outubro de 2006 by Administrador do Portal — last modified 15-04-2008 09:30 PM

Dispõe sobre autorização de abertura de crédito suplementar que específica.

Lei 1476 de 01 de dezembro de 2006 by Administrador do Portal — last modified 15-04-2008 09:32 PM

Dispõe sobre alteração do PPA do período de 2006 a 2009, deste município.

Lei 1477 de 01 de dezembro de 2006 by Administrador do Portal — last modified 15-04-2008 09:47 PM

Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros.

Lei 1478 de 04 de dezembro de 2006 by Administrador do Portal — last modified 15-04-2008 09:49 PM

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Dom Silvério para o Exercício de 2007.

Lei 1479 de 19 de dezembro de 2006 by Administrador do Portal — last modified 15-04-2008 09:50 PM

Dispõe sobre autorização para aquisição de bem imóvel que especifica.

LDO 2006 - 2 - Anexo I - Metas Fiscais by Administrador do Portal — last modified 15-04-2008 09:52 PM

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

LDO 2006 - 3 - Anexo II - Riscos Fiscais by Administrador do Portal — last modified 15-04-2008 09:54 PM

O presente documento elaborado para dar cumprimento ao disposto no § 3º do art. 4º da Lei Complementar 101 de 04/05/2000, integra essa LDO, devendo seu conteúdo ser levado em consideração quando da elaboração do orçamento do exercício de 2006.

Lei 1480 de 30 de março de 2007 by Administrador do Portal — last modified 16-04-2008 09:35 AM

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.

Lei 1481 de 30 de março de 2007 by Administrador do Portal — last modified 16-04-2008 09:39 AM

Dispõe sobre autorização de abertura de crédito especial que específica.

Lei 1482 de 24 de abril de 2007 by Administrador do Portal — last modified 16-04-2008 09:41 AM

Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da Constituição da República de 1988 dos servidores públicos do Município de Dom Silvério, e dá outras providências.

Lei 1483 de 24 de abril de 2007 by Administrador do Portal — last modified 16-04-2008 09:43 AM

Corrige o subsídio dos Agentes Políticos, na forma do inciso X, do art. 37, da Constituição Federal.

Lei 1484, de 31 de maio de 2007 by Administrador do Portal — last modified 16-04-2008 09:45 AM

Dispõe sobre autorização de abertura de crédito especial que específica.

Lei nº 1291 de 24 de setembro de 1996 by Administrador do Portal — last modified 24-04-2009 02:36 PM

Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Municipal de Dom Silvério do Estado de Minas Gerais.

Lei nº 1470 de 04 de setembro de 2006 by Administrador do Portal — last modified 30-04-2009 09:05 AM

Dispõe sobre as posturas do Município de Dom Silvério.