Dispõe sobre as medidas de prevenção e combate ao COVID-19 e dá outras providências.

Prorroga o prazo de vigência do estado de calamidade pública de que trata o art. 10 do Decreto n.° 31, de 17 de abril de 2020, no âmbito de todo o território Município de Dom Silvério.

Dispõe sobre as medidas de prevenção ao Covid-19 e dá outras providências.

Dispõe sobre medidas complementares de restrição para a prevenção e combate ao COVID-19 e dá outras providências.

Consolida e dispõe sobre novas as medidas preventivas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância decorrente do Coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.

Dispõe sobre o retorno dos servidores maiores de sessenta anos ao serviço presencial e dá outras providências.

Dispõe sobre a flexibilização do horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, venda de bebidas alcoólicas, utilização do espaço público e proibição do uso de piscinas e saunas de clubes e academias, no âmbito do Município de Dom Silvério/MG e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação do alvará sanitário no âmbito do Município de Dom Silvério e dá outras providências.

Dispõe sobre a interrupção da barreira sanitária prevista no Decreto 023/2020, reabertura de restaurantes e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação da barreira sanitária prevista no Decreto 023/2020, reabertura de restaurantes e dá outras providências.

Dispõe sobre o funcionamento de templos religiosos e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação do alvará sanitário no âmbito do Município de Dom Silvério e dá outras providências.

Dispõe sobre o afastamento dos servidores integrantes do grupo de risco do COVID 19 e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações referentes à suspensão de serviços, atividades e empreendimentos com potencial de aglomeração de pessoas e a instituição de restrições e práticas sanitárias, por prazo determinado, em decorrência da pandemia Coronavírus – COVID-19, em todo o território do Município de Dom Silvério e dá outras providências.

Dispõe sobre o funcionamento do comércio em geral, bares, restaurantes e lanchonetes no horário que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre a retomada de vigência do contrato de prestação de serviços que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre o funcionamento de bares, restaurantes e lanchonetes no horário que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação da barreira sanitária prevista no Decreto 023/2020, altera dispositivo e dá outras providências.

Consolida e dispõe sobre novas as medidas preventivas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância decorrente do Coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.

Dispõe sobre a revogação do §5º do art. 1º do Decreto Municipal 023 de 21 de março de 2020 e dá outras providências.