Dispõe sobre a desobrigação do uso de máscara facial em locais abertos do Município de Dom Silvério e dá outras providências.

Determina a revogação parcial do Edital de Vagas n.° 01/2022 e dá outras providências.

Dispensa a obrigatoriedade do uso de máscara facial em ambientes abertos no Município em decorrência do cenário epidemiológico da COVID-19.

Abre créditos suplementares e dá outras providências.

Dispõe sobre aplicação do salário-mínimo nacional fixado através da Medida Provisória n° 1.091/2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre designação de atribuições que especifica.

Divulga os dias de feriados municipais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2022, para cumprimento pelos órgãos da Administração Pública no âmbito do Município de Dom Silvério.

Dispõe sobre o cancelamento do Carnaval de 2022, no âmbito do Município de Dom Silvério.

Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, no Município de Dom Silvério, nas áreas afetadas por chuvas intensas.

Designa servidores para composição da Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências.

Dispõe sobre designação de Pregoeiros Oficiais e membros da Equipe de Apoio ao Pregão e dá outras providências.