Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros, para o exercício de 2022.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Dom Silvério para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

Institui o Plano Plurianual do Município de Dom Silvério/MG para o período 2022/2025.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial que especifica ao Orçamento do município de Dom Silvério-MG, e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial que específica ao Orçamento do município de Dom Silvério - MG, e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial que específica ao Orçamento do município de Dom Silvério - MG, e dá outras providências.

Aprova o Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos para os municípios associados ao Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga - CIMVALPI e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial que específica ao Orçamento do município de Dom Silvério - MG, e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial que específica ao Orçamento do município de Dom Silvério - MG, e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial que específica ao Orçamento do município de Dom Silvério - MG, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do Serviço de Inspeção Municipal - Produtos de Origem Animal (SIM) no âmbito do Município de Dom Silvério e d´aoutras providências.

Institui o programa troco solidário no município de Dom Silvério/MG e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022, do Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargo público que específica e dá outras providências.

Dispõe sobre o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Dom Silvério e dá outras providências.

Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.

Autoriza o Município de Dom Silvério a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial que especifica ao Orçamento do município de Dom Silvério/MG, e dá outras providências.

Dispõe sobre o programa de serviços de hora máquina para atender os munícipes e produtores rurais no município de Dom Silvério e dá outras providências.

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do corona vírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.