Leis Municipais
Leis 2021
Lei 1819-2021 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial que especifica ao Orçamento do município de Dom Silvério - MG, e dá outras providências
Lei 1818-2021- Autoriza a adesão do Município de Dom Silvério ao Consórcio Intermunicipal de Saúde para o Gerenciamento da Rede de Urgência e de Emergência da Macro Sudeste
Lei 1816-2021 - Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros, para o exercício de 2022
Lei 1815-2021 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Dom Silvério para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências
Lei 1814-2021 - INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE DOM SILVÉRIO-MG PARA O PERÍODO 2022-2025
Lei 1813-2021- Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial que especifica ao Orçamento do município de Dom Silvério - MG, e dá outras providências
Lei 1812-2021 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial que especifica ao Orçamento do município de Dom Silvério - MG, e dá outras providências
Lei 1811-2021 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial que especifica ao Orçamento do município de Dom Silvério - MG, e dá outras providências
Lei 1810-2021- Aprova o Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos para os municípios associados ao Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga - CIMVALP
Lei 1809-2021- Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial que especifica ao Orçamento do município de Dom Silvério - MG, e dá outras providências
Lei 1808-2021 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial que especifica ao Orçamento do município de Dom Silvério - MG, e dá outras providências
Lei 1807-2021 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial que especifica ao Orçamento do município de Dom Silvério - MG, e dá outras providências
Lei 1806-2021 - Dispõe sobre a instituição do Serviço de Inspeção Municipal - Produtos de Origem Animal (Sim)
Lei 1805-2021 - Institui o programa troco solidário no município de Dom Silvério-MG e dá outras providências
Lei 1803-2021 - Dispõe sobre a criação de cargo público que específica e dá outras providências
Lei 1802-2021 - Dispõe sobre o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Dom Silvério e dá outras providências
Lei 1801-2021 - Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências
Lei 1800-2021 - Autoriza o município de Dom Silvério a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais SA
Lei 1799-2021 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial que especifica ao Orçamento do município de Dom Silvério - MG, e dá outras providências
Lei 1798-2021 - Dispõe sobre o programa de serviços de hora máquina para atender os munícipes e produtores rurais no município de Dom Silvério e dá outras providências
Contato
Prefeitura Municipal de Dom Silvério
Praça Presidente Vargas, 143 – Centro - Dom Silvério/MG - CEP: 35440-000
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dummy (31) 3857-1314
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dummy ouvidoria@domsilverio.mg.gov.br
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