Dispõe sobre a desobrigação do uso de máscara facial em locais abertos do Município de Dom Silvério e dá outras providências.

Decreto 210 - 2021 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência do estado de calamidade pública de que trata o art. 1° do Decreto n° 31, de 17 de abril de 2020 . (2)

Dispõe sobre a retomada gradual e consciente das atividades, a fim de combater a disseminação do COVID-19 e dá outras providências.

Dispõe sobre a retomada gradual e consciente de atividades de lazer e flexibilização dos protocolos sanitários emergenciais e temporários de contenção da disseminação do COVID-19 e dá outras providências.

Dispõe sobre a flexibilização dos protocolos sanitários emergenciais e temporários de contenção da disseminação do COVID-19, regulamenta o funcionamento de agências bancárias, lotéricas, cooperativas de crédito e correspondentes bancários, prevê prazo limite para adequação estrututal dos estabelecimentos de ensino e dá outras providências.

Dispõe sobre a flexibilização dos protocolos sanitários emergenciais e temporários de contenção da disseminação do COVID-19, e dá outras providências.

Prorroga o prazo de vigência do estado de calamidade pública de que trata o art. 1 1 do Decreto n° 31, de 17 de abril de 2020, no âmbito de todo o território do Município de Dom Silvério.

Dispõe sobre os protocolos sanitários emergenciais e temporários de contenção da disseminação do COVID-19, e dá outras providências.

Dispõe sobre os protocolos sanitários emergenciais e temporários de contenção da disseminação do COVID-19, e dá outras providências.

Dispõe sobre a flexibilização dos protocolos sanitários emergenciais e temporários de contenção da disseminação do COVID-19, e dá outras providências.

Altera os protocolos e vigência das medidas sanitárias emergenciais e temporárias de contenção da disseminação do COVID-19, denominado "onda roxa" e dá outras providências.

Altera o Decreto nº 128/2021, que dispõe sobre o prazo de adoção das medidas sanitárias emergenciais e temporárias de contenção da disseminação do COVID-19, acatando determinação estadual de prorrogação do protocolo denominado onda roxa e dá outras providências.

Altera o Decreto nº 125/2021, que dispõe sobre medidas sanitárias emergenciais e temporárias de contenção da disseminação do COVID-19, acatando determinação estadual de adoção do protocolo denominado onda roxa e dá outras providências.

Altera o Decreto nº 119/2021, que dispõe sobre medidas sanitárias emergenciais e temporárias de contenção da disseminação do COVID-19, acatando determinação estadual de adoção do protocolo denominado "onda roxa" e dá outras providências.

Dispõe sobre o funcionamento reduzido das indústrias locais, como forma de contenção da disseminação de COVID-19.

Altera o Decreto n° 119 de 06 de março de 2021, que dispõe sobre a aplicação de medidas sanitárias emergenciais e temporárias de contenção da disseminação do COVID-9 e dá outras providências.

Dispõe sobre medidas sanitárias emergenciais e temporárias de contenção da disseminação do COVID-19 e dá outras providências, conforme Decreto do Governador do Estado de Minas Gerais.

Retifica o Decreto nº 117 de 03 de março de 2021.

Dispõe sobre medidas sanitárias emergenciais e temporárias de contenção da disseminação do coronavírus e dá outras providências.

Dispõe sobre a flexibilização do horário de funcionamento dos bares, restaurantes e lanchonetes, venda de bebidas alcoólicas, utilização de espaço público, e piscinas no âmbito do Município de Dom Silvério/MG e dá outras providências.