Decretos
2023
Decreto 366-2023 - Redução Crédito - 07 2023
Decreto 365-2023
Decreto 362-2023 - Conselho Gestor do FMHIS
Decreto 361-2023 -acrescimo em operações de crédito Caixa
Decreto 360-2023- Dispõe sobre designação de Pregoeiros Oficiais e membros da Equipe de Apoio ao Pregão e dá outras providências.
Decreto 360-2023 Designação pregoeiros oficiais e equipe de apoio 1
Decreto 359-2023 - Dispõe sobre a homologação de Processo Seletivo Publico da Prefeitura Municipal de Dom Silvério-MG, regulado pelo edital nº 02-2023
Decreto 358-2023 - Dispõe sobre a homologação de Processo Seletivo Simplificado da Prefeitura Municipal de Dom Silvério-MG, regulado pelo edital nº 01-2023
Decreto 356-2023 - Crédito especial
Decreto 355-2023 - Superávit
Decreto 354-2023 - Redução de crédito
Decreto 351-2023 - Revoga ponto facultativo do Decreto n.º 323 de 01 de fevereiro de 2023
Decreto 344-2023 - Especial superávit
Decreto 343-2023 Declara situação anormal
Decreto 341-2023 - Redução crédito Legislativo
Decreto 340-2023 - Superávit
Decreto 339-2023 - Redução crédito
Decreto 337-2023 - Declara de utilidade pública o imóvel rural situado na Localidade -Circuito-, denominado -Sítio São José da Fazenda Ciricuito-, destinado a operação da Usina de Triage
Decreto 336-2023 - Declara imovel como utilidade pública
Decreto 333-2023 altera redação do artigo 14 Decreto 274
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